Justiça autoriza hospital a aproveitar sobras de remédio oncológico em outros pacientes

Uma decisão recente do 6º Núcleo de Justiça 4.0 da 3ª Região, assinada pela juíza federal Anita Villani, autorizou um hospital a aproveitar as sobras de um medicamento oncológico de alto custo para tratar outros pacientes. O caso envolve o Brentuximabe Vedotina, utilizado no tratamento de linfoma de Hodgkin, e a medida visa evitar o descarte de doses que não foram totalmente utilizadas.

O paciente que motivou a ação sofria de linfoma de Hodgkin clássico, subtipo esclerose nodular, e já havia passado por diversas linhas de quimioterapia sem sucesso. Ele estava em processo de transplante autólogo de células-tronco e dependia do medicamento, que não foi obtido pela via administrativa, levando-o a recorrer à Justiça. A tutela antecipada foi concedida para que a União fornecesse o remédio na dose de 180 mg a cada três semanas.

Cada frasco do medicamento contém 50 mg, e para uma aplicação são necessários quatro frascos, gerando um excedente de 20 mg por ciclo. Esse resíduo, segundo a decisão, poderia ser descartado, mas a juíza entendeu que é possível aproveitá-lo em benefício de outros pacientes que necessitem do mesmo fármaco. A autorização vale tanto para as sobras das doses já entregues quanto para aquelas que eventualmente não forem consumidas pelo paciente original.

Em sua fundamentação, a magistrada destacou que a ideia surgiu após reunião com médicos e farmacêuticos de outras instituições, que relataram ser recorrente o descarte de sobras de medicamentos adquiridos por determinação judicial. A falta de autorização expressa do Poder Judiciário para o reaproveitamento impedia que hospitais destinassem essas doses a outros doentes, gerando desperdício de recursos públicos.

A decisão inova ao permitir que o hospital, ao receber o medicamento, possa otimizar o uso integral das doses, beneficiando um número maior de pacientes. A juíza ressaltou que a medida não altera a obrigação da União de fornecer o tratamento ao autor da ação, mas apenas garante que o excedente não seja inutilizado. A prática, se difundida, pode representar economia significativa para o sistema de saúde e ampliar o acesso a tratamentos de alto custo.

A ação segue em trâmite, mas a autorização já vale para o caso concreto. A decisão reforça a tendência de o Judiciário buscar soluções práticas para evitar o desperdício de medicamentos, especialmente os de elevado valor, sem comprometer o direito à saúde dos pacientes envolvidos.