Tempo médio de tramitação no STF cai 52,6% em seis anos

O intervalo médio entre a distribuição e a baixa de um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) encolheu pela metade nos últimos seis anos. Dados do projeto STF Dados, que reúne estatísticas oficiais da Corte, indicam que o prazo caiu de 194 dias, em 2020, para 92 dias, em 2025 — uma redução de 52,6%.

A análise considera os processos baixados no período, ou seja, aqueles que saíram do acervo do tribunal por decisão final, desistência ou outro motivo. A queda não foi linear: após atingir 149 dias em 2021 e 119 dias em 2022, o indicador subiu para 129 dias em 2023, voltando a cair nos dois anos seguintes — 105 dias em 2024 e 92 dias em 2025.

No acumulado de 2020 a 2025, o tempo médio de tramitação foi de 131 dias. O levantamento também mostra que o estoque de processos pendentes diminuiu 19,8% no mesmo intervalo, enquanto o número anual de decisões proferidas cresceu 18,6%. Esses movimentos, porém, não permitem, isoladamente, estabelecer relação de causa e efeito entre a redução do prazo e o aumento da produtividade.

A base utilizada é a Corte Aberta, página de dados estatísticos do STF, com extração feita em 30 de julho de 2026. A série integra uma nova rodada de matérias especiais do STF Dados, que busca explicar o funcionamento e a atuação do tribunal a partir de números públicos.