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Jornalismo jurídico

Carf anula auto de infração de R$ 18 bilhões contra Petro Rio por falha no procedimento

01 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

Grassi: post em Instagram pessoal não registrado motivou suspensão de campanha pelo TSE

01 de setembro de 2026

Músico é condenado a 28 anos de prisão por feminicídio triplamente qualificado no Rio

01 de setembro de 2026

Reforma tributária: projeção da CBS em 2027 é de R$ 636 bi; alíquota segue indefinida

01 de setembro de 2026

STJ: prazo para cobrar ISS de bancos começa no fato gerador, mesmo com pagamento parcial

01 de setembro de 2026

Senado: semana de esforço concentrado traz PEC da 6×1, minerais críticos e MP das blusinhas

01 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

TRT-12: Sisbajud não alcança bens no exterior; via é carta rogatória

01 de setembro de 2026

TSE define: juiz eleitoral não julga crime comum quando o crime eleitoral conexo é atípico

01 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

Tema 1.157 do STJ: INSS pode cancelar benefício por incapacidade concedido na Justiça sem ação própria

01 de setembro de 2026

MP das Blusinhas: relatora adia parecer para incluir proteção à indústria nacional

01 de setembro de 2026

STF vai definir alcance da rescisória em casos de modulação do Tema 69

01 de setembro de 2026

STF amplia medidas protetivas da Lei Maria da Penha a toda violência de gênero

01 de setembro de 2026