Tribunais SuperioresSTF: atos internos do TCU não interrompem prescrição para terceiro não citado03 de setembro de 2026
Tribunais SuperioresBig techs apresentam ao TSE planos contra deepfakes e voto direcionado03 de setembro de 2026
PenalVorcaro diz ao STF que delação envolvia pessoas do núcleo do governo atual03 de setembro de 2026
Tribunais SuperioresToffoli libera campanha digital de Wilson Grassi e destrava repasses do fundo eleitoral03 de setembro de 2026
Tecnologia & AdvocaciaANPD publica metodologia de testagem do sandbox regulatório em IA e proteção de dados03 de setembro de 2026
Civil e ProcessoRenovação automática de contrato sem consentimento é nula, decide 2ª Turma Recursal do TJ-DF03 de setembro de 2026
Tribunais SuperioresEspecialistas concordam com PGR: Mendonça invadiu competência do plenário ao ordenar investigação de destinatário03 de setembro de 2026
TributárioSenado aprova PL que cria Política Nacional de Minerais Críticos; texto segue para sanção03 de setembro de 2026
PenalTJ-SP mantém condenação por empréstimos contratados com dados de empregada doméstica03 de setembro de 2026
Tribunais SuperioresDupla competência previdenciária: CJF aponta caminho para isonomia entre segurados03 de setembro de 2026