Toffoli libera campanha digital de Wilson Grassi e destrava repasses do fundo eleitoral

Nesta quarta-feira (2), o ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou novamente a veiculação de propaganda eleitoral na internet pelo candidato à Presidência Wilson Grassi (Democrata). A decisão reverte a suspensão determinada pelo próprio relator na última segunda-feira, quando a campanha digital do candidato foi bloqueada.

Na ocasião, Toffoli havia suspendido a campanha porque Grassi informou à Justiça Eleitoral oito perfis em redes sociais 17 dias após o requerimento de registro de candidatura. Pela Lei das Eleições, partidos e candidatos são obrigados a informar os endereços eletrônicos usados na campanha, incluindo blogs e redes sociais. A partir da indicação, as plataformas não podem usar algoritmos para recomendar esses perfis aos usuários.

Revisão da decisão

Ao reexaminar o caso, o ministro afirmou que a defesa do candidato prestou os esclarecimentos solicitados e admitiu utilizar mecanismo de espelhamento entre contas no Facebook e no Instagram para ampliar o alcance das postagens. "Qualquer dos perfis espelhados, que não tenha devidamente sido excluído dos sistemas de recomendação, permite que conteúdos eleitorais escapem dos filtros de cada plataforma", disse Toffoli.

Impacto para a campanha

Com a nova decisão, Grassi volta a receber repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e poderá participar de debates realizados em televisão, rádio e podcasts. A nova decisão foi tomada pelo próprio relator ao reexaminar o caso.