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Jornalismo jurídico

Audiência de custódia: o custo territorial do juiz das garantias

08 de setembro de 2026

Carf, por voto de qualidade, nega à Samarco dedução de multa ambiental de IRPJ e CSLL

08 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

André Mendonça afasta diretor-geral da PF e diretor de inteligência em decisão cautelar

08 de setembro de 2026

TSE amplia agravante da Lei Maria da Penha para crimes fora do âmbito doméstico

08 de setembro de 2026

Civil e Processo

CNJ acaba com exigência de pagamento prévio de ITCMD em inventário extrajudicial

08 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

STF: 2ª Turma forma maioria para afastar diretor-geral da PF, mas julgamento é suspenso por pedido de vista

08 de setembro de 2026

STF mantém precedentes do TST sobre estabilidade no emprego

08 de setembro de 2026

Civil e Processo

Provimento 231/2026 do CNJ: análise questiona limites da regulamentação de administradores judiciais

08 de setembro de 2026

Notícia

STJ define tese sobre encerramento unilateral de conta-corrente e impacto no CDC

08 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

STF valida subordinação administrativa de órgãos da AGU a ministérios

08 de setembro de 2026

TJ-SP: arma registrada em endereço diverso não gera crime de posse ilegal

08 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

STJ julga IAC sobre fracking: proibição prévia ou avaliação caso a caso?

08 de setembro de 2026