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Jornalismo jurídico

Civil e Processo

Separação obrigatória de bens afasta companheira da concorrência sucessória, decide TJMS

09 de setembro de 2026

PEC 6×1: redação atual pode elevar custos com DSR e divisor salarial

09 de setembro de 2026

Civil e Processo

CVM condena Daniel Vorcaro e Banco Master por fraude em fundo imobiliário

09 de setembro de 2026

STF julga incidência do Funrural sobre receita bruta do produtor

09 de setembro de 2026

TST mantém R$ 200 mil a mecânico que caiu de gaiola mal acoplada em empilhadeira

09 de setembro de 2026

CARF vota propostas de súmula sobre Cide, IOF, IRRF e outros temas em setembro

09 de setembro de 2026

Mendonça retira tornozeleira de ex-presidente do INSS e impõe outras cautelares

09 de setembro de 2026

Notícia

Dino reintegra diretor da PF e critica Mendonça por decisão 'em causa própria'

09 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

STF: defesa deve arguir ilicitude de prova antes do fim do julgamento sobre IP

09 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

AGU pede a Fachin suspensão de liminar que afastou cúpula da Polícia Federal

09 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

Decisão do STJ reconhece excesso de prazo em prisão cautelar mesmo em homicídio

09 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

Mendes vê desequilíbrio eleitoral e questiona competência para afastar diretores da PF

09 de setembro de 2026