Tribunais SuperioresDino avoca ao STF inquérito sobre contrato da Prefeitura de SP com ONG ligada à produtora de 'Dark Horse'10 de setembro de 2026
Tribunais SuperioresMoraes deixa comando do inquérito das fake news, mas mantém ações conexas10 de setembro de 2026
Tribunais SuperioresFachin avoca inquérito das fake news e suspende liminares sobre diretor-geral da PF10 de setembro de 2026
Civil e ProcessoTJ-BA suspende bloqueio de R$ 66 milhões contra Serasa em decisão provisória10 de setembro de 2026
PenalOperação Make Up: PF cumpre 49 mandados em investigação sobre financiamento de 'Dark Horse'; Mario Frias é alvo10 de setembro de 2026
TributárioFim da taxa das blusinhas mantém controle da Receita sobre remessas, diz Durigan10 de setembro de 2026
Tribunais SuperioresAGU: decisão de Fachin sobre direção da PF restaura ordem pública e administrativa10 de setembro de 2026
Tribunais SuperioresSTJ rejeita embargos e mantém indenização e pensão a participante de estudo clínico10 de setembro de 2026
TributárioGoverno amplia subsídios ao diesel e à gasolina após alta do petróleo10 de setembro de 2026
TributárioPedido de destaque de Dino leva ao Plenário físico julgamento sobre tributação da Selic em depósitos judiciais10 de setembro de 2026
Tribunais SuperioresFachin avoca inquérito das fake news e abre caminho para desfecho10 de setembro de 2026