Governo amplia subsídios ao diesel e à gasolina após alta do petróleo

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) um novo pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis no Brasil, em resposta à disparada do preço internacional do petróleo. As ações foram formalizadas por decreto e medida provisória e têm caráter temporário, podendo ser ajustadas conforme a evolução das cotações, as condições de oferta e a disponibilidade orçamentária e financeira.

Para o diesel, a medida provisória autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores do combustível de uso rodoviário enquanto durar a instabilidade de oferta relacionada a conflitos geopolíticos. O desconto será aplicado diretamente no preço de venda, e os agentes que aderirem ao programa deverão registrar o abatimento na nota fiscal. A ANP ficará responsável pela operacionalização dos pagamentos.

Os recursos virão de créditos extraordinários, que permitem a utilização imediata para gastos emergenciais e imprevisíveis e ficam fora do limite de despesas do arcabouço fiscal. A maior parte do montante, R$ 5,607 bilhões, será destinada à subvenção à produção de diesel.

Já para a gasolina, a estratégia do governo foi reduzir a carga tributária: entre 10 de setembro e 5 de outubro, ficam reduzidas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. No caso do etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível, as alíquotas foram zeradas.

Segundo o governo, o petróleo Brent voltou a ser negociado na faixa de US$ 100 por barril, patamar superior ao registrado antes do agravamento dos conflitos no Oriente Médio. As medidas dão continuidade à política de contenção de preços adotada desde maio. Levantamento do site GlobalPetrolPrices.com indica que, de fevereiro a setembro de 2026, a gasolina acumulou alta de 3,3% no Brasil, ante 20,8% na média mundial; no diesel, a elevação foi de 7,3%, contra 30% no exterior.

No fim da tarde, os ministérios da Fazenda, do Planejamento e de Minas e Energia darão entrevista para explicar os novos subsídios e detalhar o impacto sobre os cofres federais.