Tribunais SuperioresSTJ: vendedor que não comunica venda ao Detran responde por multas e infraçõeshá 3 d
Tribunais SuperioresEscola particular deve arcar com profissional de apoio; cobrança extra é vedadahá 3 d
Tribunais SuperioresSTJ afeta primeiro recurso especial sob o rito da relevância e expõe lacuna da Lei 15.484/2026há 3 d
Tribunais SuperioresSTF julga validade de lei mineira sobre fretamento de ônibus por aplicativoshá 3 d
TrabalhistaLíder do PL nega mudança de posição sobre PEC da escala 6x1 e libera bancada no Senadohá 3 d
Tribunais SuperioresNunes Marques reconhece cumprimento de ordem pela campanha de Lula e dá 24h à Metahá 3 d
Civil e ProcessoDivergência entre notificação e petição invalida cobrança e determina devolução de veículohá 3 d
TributárioFim do split payment pode pressionar alíquotas da reforma tributária, avalia área técnica do governohá 3 d
