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Jornalismo jurídico

Tribunais Superiores

Mendonça nega irregularidade e justifica pedido à PF com juiz das garantias

16 de setembro de 2026

Paraná e Curitiba firmam acordo inédito para atuação conjunta na cobrança do IBS

16 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

STF encerra sessão do caso Moraes sem definição; Dino pede vista e suspende julgamento

16 de setembro de 2026

Imunidade de IPTU: artigo defende aplicação da Súmula Vinculante 52 a entidades religiosas

16 de setembro de 2026

Alexandre de Moraes: STF não pode agir de ofício sem pedido da polícia ou MP

16 de setembro de 2026

STJ decide que ICMS-Difal não compõe a base do PIS e da Cofins

16 de setembro de 2026

MP 1.357: análise aponta 'jabuti' e delegação normativa em matéria tributária

16 de setembro de 2026

Banco de horas sem acordo coletivo não afasta pagamento de horas extras

16 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

TRE-BA afasta responsabilidade de ACM Neto por ato com mulheres nuas em campanha

15 de setembro de 2026

TRE-RS barra candidatura de condenado por lesão corporal contra mulher com base na Ficha Limpa

15 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

STF julga Pet 16.662: validade de provas e investigação contra ministro em pauta

15 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

TV ConJur transmite sessão extraordinária do STF sobre o caso Master

15 de setembro de 2026