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Jornalismo jurídico

STJ envia inquérito sobre Cláudio Castro ao TJ-RJ e encerra foro especial

16 de setembro de 2026

Tecnologia & Advocacia

Google é condenado a pagar R$ 5 milhões por fake news de saúde na pandemia

16 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

Mendonça acompanha Fachin e vota por julgamento separado de Moraes

16 de setembro de 2026

Civil e Processo

Devolução em dobro ao consumidor independe de má-fé do fornecedor, define STJ

16 de setembro de 2026

Civil e Processo

Terceiro adquirente de bem penhorado não pode rever cálculos de liquidação, decide TJ-SP

16 de setembro de 2026

Tecnologia & Advocacia

ANPD multa TikTok em R$ 153,7 mi e confirma teto da LGPD por infração

16 de setembro de 2026

Civil e Processo

Anvisa proíbe importação, venda e uso da caneta emagrecedora T36 no Brasil

16 de setembro de 2026

Redução de capital seguida de alienação: o que dizem os acórdãos do Carf

16 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

STJ fixa tese sobre penhora excepcional do salário para dívida não alimentar

16 de setembro de 2026

Senado aprova PL 2.780/2024 que cria Política Nacional de Minerais Críticos

16 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

STF retoma plenário e julga licença parental e reajuste de planos de saúde de idosos

16 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

STF pauta licença-maternidade, planos de saúde e ITBI em sessão desta quinta

16 de setembro de 2026