STJ mantém pena de 50 anos imposta a Flordelis pela morte do marido

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, ocorrida em 2019. A vítima era marido da ex-parlamentar. A decisão acompanha o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que já havia confirmado a pena em 2022.

Em 2022, Flordelis foi condenada pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso. A ex-deputada foi considerada culpada por planejar o assassinato, ocorrido na casa da família em Niterói (RJ). Segundo a acusação do Ministério Público, a motivação foi o controle das finanças da família e a forma rígida como o pastor administrava os conflitos entre os integrantes.

Recurso da defesa

A defesa recorreu ao STJ depois que a Segunda Câmara Criminal do TJRJ negou, por unanimidade, os recursos de apelação. No pedido, os advogados alegaram nulidades processuais, como a não apresentação de alegações finais na fase de pronúncia e a falta de fundamentação das qualificadoras do crime.

A relatora do caso, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, entendeu que não ficou demonstrado prejuízo concreto para a defesa da ex-deputada. Com esse entendimento, a Sexta Turma manteve a condenação.

A Sexta Turma também manteve a decisão que anulou a absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira — neta biológica e filhos adotivos de Flordelis —, acusados de participação no crime.