Jurid IA Portal

Todas Tribunais Superiores Trabalhista Tributário Civil e Processo Penal Tecnologia & Advocacia

Tributário

Tributário

Reforma tributária, impostos e contencioso fiscal.

Carf afasta natureza aduaneira de multa por interposição fraudulenta e gera controvérsia

02 de setembro de 2026

Aprovada no Senado política para minerais críticos; texto vai à sanção

02 de setembro de 2026

STJ reafirma direito de cooperativa a créditos de PIS/Pasep e Cofins com trânsito em julgado

02 de setembro de 2026

Tema 1.339/STJ: varejista de combustíveis não tem direito a créditos de PIS/Cofins

02 de setembro de 2026

Comissão aprova MP que zera taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50

02 de setembro de 2026

Comissão mista aprova MP que zera imposto de importação para compras de até US$ 50

02 de setembro de 2026

Reforma tributária: impacto na infraestrutura varia por setor e exige preparação

02 de setembro de 2026

STF vai definir se PIS/Cofins incidem sobre aplicações das reservas técnicas de seguradoras

02 de setembro de 2026

CARF distingue capital e rendimentos na tributação de trusts no exterior

02 de setembro de 2026

IBS e CBS: artigo defende reunião de ações na Justiça Federal para evitar decisões conflitantes

02 de setembro de 2026

Reforma tributária: indefinição de alíquotas gera insegurança para contratos de 2027

02 de setembro de 2026

MP da taxa das blusinhas: acordo inclui limites de compra e regras antifraude

02 de setembro de 2026