Jurid IA Portal

Todas Tribunais Superiores Trabalhista Tributário Civil e Processo Penal Tecnologia & Advocacia

Tributário

Tributário

Reforma tributária, impostos e contencioso fiscal.

MP 1.357: análise aponta 'jabuti' e delegação normativa em matéria tributária

16 de setembro de 2026

IPTU de imóvel locado por igreja: artigo defende legitimidade da entidade religiosa para discutir tributo

15 de setembro de 2026

Reforma tributária: IBS e CBS podem encarecer serviços de cartório em SP, alerta análise

15 de setembro de 2026

Veto ao § 2º do art. 113-A da LC 236/2026: impacto na multa isolada

15 de setembro de 2026

STJ admite fraude à execução fiscal antes da citação do sócio com prova de ciência inequívoca

15 de setembro de 2026

Carf mantém arbitramento de lucro de controlada da Marfrig em paraíso fiscal

15 de setembro de 2026

Lei que cria Redata para data centers é sancionada; fontes de energia ficam para regulamentação

15 de setembro de 2026

Interposição fraudulenta: julgados do Carf mostram instabilidade na classificação da multa

15 de setembro de 2026

Falência requerida pelo Fisco: STJ reconhece legitimidade, mas falta regulação em estados e municípios

15 de setembro de 2026

Lula sanciona PL 278/2026 que institui Regime Especial de Tributação para Datacenters

15 de setembro de 2026

Sancionada lei que cria regime especial de tributação para datacenters

15 de setembro de 2026

STJ: execução de honorários advocatícios não precisa aguardar compensação tributária

15 de setembro de 2026