Tribunais SuperioresSTF redefine coisa julgada: novas regras para rescisória e inexigibilidadehá 25 d
Tribunais SuperioresCotas raciais em concursos: STF analisa requisitos extras de lei da Paraíba na ADI 7.880há 25 d
Tribunais SuperioresFiltro de relevância no STJ: artigo nega presunção no 'haverá relevância' da Constituiçãohá 25 d
Tribunais SuperioresCaso Master expõe limbo processual no STF e reabre debate sobre precatórioshá 25 d
Tribunais SuperioresSTJ afeta repetitivos para definir se protesto extrajudicial interrompe prescrição em microcréditohá 25 d
Tribunais SuperioresSTF julga unificação da licença-maternidade em ADI de relatoria de Alexandre de Moraeshá 25 d
Tribunais SuperioresGilmar Mendes propõe levar ao plenário do STF questão sobre precatórios de usinashá 25 d
Tribunais SuperioresTSE avança para preservar mandatos de mulheres em casos de fraude à cota de gênerohá 25 d
Tribunais SuperioresFiltro de relevância no STJ: o que muda para recursos especiais e contencioso tributáriohá 26 d
