Civil e ProcessoJuízo nega curatela de idosa com limitação física para viagem internacional04 de setembro de 2026
Civil e ProcessoJustiça de SP manda SUS fornecer Mounjaro a paciente com diabetes e obesidade04 de setembro de 2026
Civil e ProcessoJuíza suspende trechos de resolução da ANTT sobre parcerias com plataformas tecnológicas04 de setembro de 2026
JURIDIACivil e ProcessoMP 1.376/2026: renegociação de R$ 100 bi reabre debate sobre limites da política agrícola04 de setembro de 2026
Civil e ProcessoAtraso de 10 meses na entrega de bem arrematado leva TRF-4 a anular leilão e devolver valores04 de setembro de 2026
JURIDIACivil e ProcessoTJ-MG: banco deve ressarcir cliente por validar operações suspeitas após furto de celular04 de setembro de 2026
Civil e ProcessoJustiça determina pagamento de R$ 16,9 mi pelo Internacional a credora de dívida envolvendo D'Alessandro04 de setembro de 2026
JURIDIACivil e ProcessoSenado aprova projeto que moderniza seguro rural e permite uso do Proagro04 de setembro de 2026
Civil e ProcessoAneel pode limitar atuação de distribuidoras no varejo de energia; entenda03 de setembro de 2026
Civil e ProcessoCegueira deliberada na improbidade: aplicação após a reforma da LIA03 de setembro de 2026
Civil e ProcessoTJ-SP mantém condenação de resort all inclusive por intoxicação alimentar03 de setembro de 2026