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Proposta que chegou ao plenário após análise da CCJ reorganiza cooperação entre União, Estados e municípios e prevê endurecimento de regras para facções.
O plenário do Senado aprovou requerimento que cria calendário especial para a PEC da Segurança Pública, após o texto passar pela CCJ sem alterações. Votação em dois turnos pode ser direta e está marcada para quinta-feira (15).
CCJ concluiu análise da proposta; plenário do Senado deve começar a discutir o texto após votação da PEC do fim da escala 6x1.
CCJ do Senado conclui votação da PEC 18/2025, que constitucionaliza o SUSP e prevê regime penal mais rígido para lideranças criminosas. Texto segue ao plenário.
A PEC que extingue a escala 6x1, já aprovada pela Câmara e pela CCJ do Senado, será votada em primeiro turno no plenário na quarta-feira (14). Veja o rito e os impactos para trabalhadores e empresas.
Presidente afirma que comissão votará destaques da PEC 18/2025 em 14.out; texto não cria Ministério da Segurança Pública, mas Lula defende criação após aprovação.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou substitutivo que assegura gratuidade processual a pacientes com neoplasia maligna e pessoas com deficiência. Texto segue para análise do Senado, salvo recurso ao Plenário.
Sinal-DF critica PEC 65/2023, aprovada na CCJ do Senado, por engessar meio de pagamento; ANBCB apoia proposta por previsibilidade orçamentária.
O presidente do Senado afirmou que a proposta, já aprovada pela CCJ, será votada depois do primeiro turno. Decisão foi comunicada em resposta a apelo de Paulo Paim.
Comissão aprovou o texto-base da PEC 18/2025, que endurece regras contra facções e constitucionaliza o Susp. Destaque pendente adia conclusão da análise; plenário deve votar após as eleições.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a PEC que extingue a escala 6x1 e reduz a jornada para 40 horas semanais. Proposta ainda precisa passar por dois turnos no plenário.
Comissão aprovou a PEC 221/2019, que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de repouso. Texto segue para o plenário do Senado.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) rejeitou todas as 36 emendas à PEC que acaba com a escala 6x1, incluindo propostas da oposição para manter a jornada atual. O relator argumentou que a redução para 40 horas semanais não prejudicará a economia brasileira.
CCJ aprovou simbolicamente a PEC que reduz a jornada máxima para 40 horas semanais. Texto ainda precisa de dois terços dos votos em dois turnos no plenário.
Comissão de Constituição e Justiça analisa nesta quarta-feira a proposta que elimina a escala 6x1 e reduz a carga semanal de trabalho. Se aprovada, matéria segue para dois turnos no plenário.
A CCJ da Câmara aprovou a admissibilidade da PEC 47/2023, que amplia a incorporação de servidores de Amapá, Roraima e Rondônia ao quadro federal. Entenda o impacto fiscal e os próximos passos.
Presidente do Congresso liberou tramitação de 6 MPs, 2 PECs e 2 PLs. PEC da escala 6x1 e PEC da Segurança Pública foram enviadas à CCJ do Senado.
Relator na CCJ rejeitou as 12 emendas apresentadas e manteve integralmente o texto aprovado pela Câmara. Proposta pode ser votada na comissão na próxima semana.
