CCJ do Senado vota PEC que acaba com escala 6x1 e reduz jornada para 40 horas
Comissão de Constituição e Justiça analisa nesta quarta-feira a proposta que elimina a escala 6x1 e reduz a carga semanal de trabalho. Se aprovada, matéria segue para dois turnos no plenário.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira (2 de setembro de 2026) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6x1 — seis dias de trabalho para um de descanso. A sessão está marcada para as 9h.
O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou parecer favorável à PEC 221/2019 no dia 27 de agosto. O texto reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e proíbe a escala 6x1, que é comum em setores como comércio e serviços.
Caso aprovada na CCJ, a matéria será submetida a dois turnos de votação no plenário do Senado. Como não houve alterações de mérito em relação ao texto que veio da Câmara, se o Senado aprovar a proposta sem mudanças, a PEC poderá ser promulgada sem necessidade de retorno à Câmara dos Deputados.
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