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Ministro do TSE votou nesta quarta para manter decisão que determinou a remoção de publicações que associavam Flávio Bolsonaro a suposto plano de retirar o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida. Julgamento segue em sessão virtual.
Plenário virtual do TSE analisa se referenda a decisão do ministro André Mendonça que mandou retirar publicações que associam Flávio Bolsonaro a movimento contra o título de padroeira do Brasil.
O TSE decidiu, por unanimidade, que o recurso contra indeferimento de registro de candidatura por ligação com organização paramilitar é o ordinário. A corte também admitiu a fungibilidade para recursos especiais já interpostos.
Nos três dias seguintes à MP que proibiu as bets, o Pix registrou 608,6 milhões de transações, queda de 10% ante a média anterior. BC ressalta que não há relação direta comprovada.
Decisão da 1ª Região aplica responsabilidade objetiva a acidente com técnico de manutenção eletrificado e reconhece dano moral reflexo à companheira, com perspectiva de gênero.
Ministro André Mendonça acolheu recurso da deputada Erika Hilton e liberou publicação que havia mandado retirar. Caso será decidido pelo plenário do STF.
Ministro do TSE votou em plenário virtual para manter decisão que tirou do ar publicações com informações falsas sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida; julgamento segue até 23h59.
Ministro André Mendonça, do TSE, reverteu a própria decisão e liberou publicação da deputada Erika Hilton sobre a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida.
O TSE julga nesta quarta-feira (30), em sessão virtual, a decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora Aparecida. O julgamento foi marcado pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, e começa às 10h.
Julgamento do STF afastou IRPJ/CSLL sobre Selic em repetição de indébito, mas não resolveu tributação de juros e correção por outros indexadores, aponta análise.
Ministro do STF derruba decisão de Flávio Dino e restabelece ordem do TSE para remoção de conteúdos com informações falsas sobre suposta articulação contra Nossa Senhora Aparecida. Plataformas têm 24 horas para cumprir.
Ministro do STF suspendeu os efeitos da decisão de Flávio Dino que havia derrubado ordem do TSE para remoção de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. Caso será analisado pelo Plenário.
Medida Provisória 1.394/2026 proíbe exploração, oferta e publicidade de apostas de quota fixa no Brasil, extingue autorizações e gera reação de clubes de futebol.
Suspensão, reversão e nova suspensão de posts sobre Nossa Senhora Aparecida por ministros do STF e do TSE gerou atrito institucional e propostas para limitar escolha de relator.
Presidente do STF analisa pautar decisão de Flávio Dino que liberou publicação sobre Nossa Senhora Aparecida; TSE vê interferência e propõe filtragem.
Decisão do ministro Dias Toffoli atende reclamação do prefeito de Petrolândia (PE) e determina que o TRE-PE ajuste o tempo de propaganda eleitoral gratuita.
A 2ª Turma do TST decidiu que sindicatos de segurança do Piauí não podem excluir vigilantes da cota de aprendizes; descumprimento gera multa de R$ 100 mil.
A LC 214/2025 tornou o arrematante contribuinte de IBS e CBS, mas o direito ao crédito é limitado ao regime regular. A distinção impacta diretamente a capacidade de lance e o valor destinado ao credor.
