TSE julga nesta quarta-feira decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora Aparecida

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar nesta quarta-feira (30), em sessão virtual, a decisão que determinou a remoção de postagens nas redes sociais relacionadas à retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. O julgamento foi marcado pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, e está previsto para começar às 10h.

O caso começou no último final de semana, quando o humorista Antonio Tabet publicou na rede social X: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. Na semana passada, o ministro André Mendonça, do TSE, acolheu pedido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e mandou retirar a postagem e conteúdos semelhantes, sob a justificativa de que a publicação disseminava notícia falsa. O candidato nega ter apresentado projeto de lei para retirar o título de padroeira do Brasil.

No domingo (27), o ministro Flávio Dino atendeu a recurso do humorista e derrubou a decisão de Mendonça. Em seguida, Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, que derrubou a decisão de Dino. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não pautar o julgamento das duas decisões para a sessão desta quarta-feira, o que permitiu ao TSE marcar a análise do caso.

A sessão virtual será realizada a partir das 10h. Ainda não há previsão de quando o julgamento será concluído.