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Plenário virtual do TSE referendou parcialmente liminar de André Mendonça: posts sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida só devem ser removidos sem dúvida interpretativa.
TV Globo desistiu de realizar o debate presidencial marcado para 1º de outubro de 2026, citando insegurança jurídica após decisões do TSE e do STF e desistências de Lula e Flávio Bolsonaro.
Ministra Estela Aranha atendeu pedido da chapa Lula-Alckmin e determinou que a emissora não mostre o assento vazio do candidato nem permita perguntas a ele durante o debate.
Jornais apontam censura e interferência política da Justiça em decisões que levaram a TV Globo a cancelar debate presidencial.
Ministra Estela Aranha, do TSE, suspendeu cláusula contratual da TV Globo que previa mostrar o púlpito vazio do candidato ausente. Decisão também proíbe outros candidatos de simular perguntas a ele.
Sucessão de decisões judiciais alterou regras e participantes do debate; emissora citou insegurança jurídica. Fachin negou afastamento de Dino e AGU pede investigação sobre suposta interferência dos EUA.
O humorista Antonio Tabet republicou pela 3ª vez a postagem que associa Flávio Bolsonaro a suposto ataque à padroeira. Entenda a cronologia de decisões do TSE e do STF sobre liberdade de expressão.
Ministro do STF declarou perda de objeto após TSE ajustar voto e manter post de Antonio Tabet; novas demandas seguem em aberto.
Ministra Estela Aranha deu liminar e deu prazo de 24 horas para o deputado retirar a publicação. Ela também proibiu a republicação e ordenou a notificação do X.
Em voto divergente no TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva propõe cinco regras para orientar plataformas em ordens de indisponibilização de conteúdo.
Plenário do TSE determinou a remoção de conteúdos que associam Flávio Bolsonaro à retirada do título de padroeira; ministros divergem sobre o que deve sair do ar.
Ministra Estela Aranha atendeu pedido da campanha de Lula e deu 24h para o deputado apagar publicação que distorceu fala sobre exames preventivos.
A partir de 1º de outubro, entram em vigor as regras do TSE para conteúdos sintéticos por IA nas eleições de 2026. Identificação obrigatória e inversão do ônus da prova estão entre as novidades.
Ministra Estela Aranha, do TSE, deu 24 horas para o deputado Nikolas Ferreira apagar publicação no X que descontextualiza fala de Lula sobre exames de próstata; ele também não pode republicar conteúdo similar.
Tribunal Superior Eleitoral formou maioria nesta quarta-feira (30) para manter a remoção de postagens sobre Nossa Senhora Aparecida; julgamento virtual ainda aguarda três votos.
O STF analisa, em repercussão geral, se a troca de informações entre Receita Federal e TSE para apurar doações eleitorais acima do limite viola o sigilo fiscal. Julgamento foi suspenso por pedido de vista.
Partido Missão ajuíza ADI no STF contra regra do TSE que restringe ampliação de alcance de campanhas a impulsionamento remunerado; ação foi distribuída a Flávio Dino.
Ministro do TSE votou nesta quarta para manter decisão que determinou a remoção de publicações que associavam Flávio Bolsonaro a suposto plano de retirar o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida. Julgamento segue em sessão virtual.
