Debate presidencial na Globo é cancelado após decisões de STF e TSE na véspera do 1º turno

O tradicional debate presidencial da TV Globo foi cancelado na véspera do primeiro turno, após uma sucessão de decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. A emissora justificou a medida citando insegurança jurídica e o que chamou de “interferência indevida na liberdade que os veículos de imprensa tem de organizar os debates eleitorais”. Segundo o JOTA, é a primeira vez desde a redemocratização que os principais presidenciáveis não se enfrentam antes do primeiro turno.

Atos de ministros como Nunes Marques, Estela Aranha e Gilmar Mendes redesenharam o debate, alterando participantes e regras quando o programa já estava montado. A participação de Romeu Zema e Renan Santos foi incluída por determinação judicial. Depois das mudanças, Flávio Bolsonaro anunciou que não participaria do encontro; Lula, por sua vez, compareceu a uma entrevista ao Flow Podcast.

No STF, o ministro Edson Fachin rejeitou pedido da defesa de Flávio Bolsonaro para afastar Flávio Dino dos processos que envolvem o senador e Lula. A defesa pedia liminar para suspender Dino de todas as ações que poderiam afetar o senador nas eleições, alegando amizade íntima entre Lula e Dino. Dino é relator de casos como o das emendas ao Ifop, do filme Dark Horse, da suposta interferência internacional em eleições e de disputas sobre Nossa Senhora Aparecida.

Também na véspera do pleito, a Advocacia-Geral da União apresentou notícia-crime à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal para apurar suposto financiamento do governo dos Estados Unidos a iniciativas voltadas a interferir no debate político e institucional do Brasil e a deslegitimar o STF. O pedido se baseia em reportagem do The Guardian, segundo a qual o governo Trump teria destinado US$ 1 milhão a grupos da sociedade civil que se opõem ao que consideram abuso de poder judicial e censura do STF.

Em outra decisão, Flávio Dino considerou que o TSE atendeu às determinações para afastar o que definiu como censura prévia em massa e garantir liberdade religiosa em postagens envolvendo Flávio Bolsonaro e a suposta promessa de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O ministro declarou a perda de objeto da ação, mas deixou em aberto a possibilidade de novas demandas.