TSE manda Nikolas Ferreira remover postagem com fala de Lula fora de contexto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão liminar da ministra Estela Aranha, determinou que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) remova de suas redes sociais, no prazo de 24 horas, uma postagem que distorceu fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. A ordem foi dada nesta quarta-feira (30), após pedido da campanha do presidente.

Na publicação, o parlamentar usou um trecho do discurso de Lula em comício em Belém na segunda-feira (28). Na ocasião, o presidente convocou homens a fazer exames de próstata e, ao comentar a adesão a exames preventivos, afirmou que mulheres "aprendem a tomar toque desde pequenas", em referência a consultas ginecológicas de rotina. Nikolas acompanhou o vídeo com a frase: "Menina pequena não aprende a tomar toque nenhum, Lula!".

Ao analisar o caso, a ministra entendeu que a postagem não se limita a crítica política ou discordância sobre a expressão utilizada. Para Estela Aranha, o deputado introduziu conotação diversa da presente no discurso original, deslocando o debate do campo da saúde pública para o de condutas delituosas, com desinformação que levaria à conclusão de que o presidente estaria avalizando crimes contra crianças e adolescentes.

"A publicação impugnada não se limita à crítica política nem à discordância quanto à adequação da expressão utilizada. Ao desenvolver o raciocínio constante na mídia impugnada, o representado introduz conotação inteiramente diversa daquela presente no discurso original, deslocando a discussão do campo da saúde pública para o campo de diversas condutas delituosas", afirmou a ministra.

Em caso de descumprimento, Nikolas Ferreira poderá ser condenado ao pagamento de multa, cujo valor será fixado posteriormente. A decisão, tomada em caráter liminar, atinge especificamente a postagem impugnada.