TSE manda Nikolas Ferreira remover post que associa Lula a crimes contra crianças

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção, no prazo de 24 horas, de uma publicação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) no X (antigo Twitter) que associava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a crimes contra crianças e adolescentes. A decisão é da ministra Estela Aranha e foi proferida em ação apresentada pela Coligação Brasil Pronto Pra Mais, de Lula.

Na publicação, o parlamentar afirmou que uma fala de Lula sobre "toque" em mulheres poderia ser associada ao contato com meninas e crianças. A declaração original, porém, foi feita em um comício em Belém (PA) e tratava da resistência masculina aos exames de próstata. Na ocasião, Lula comparou essa resistência à maior familiaridade das mulheres com exames médicos.

"Por que isso é importante? Porque o homem é covarde. O homem não gosta de fazer teste de próstata. Ele não gosta, ele não gosta de toque, sabe? As mulheres aprendem a tomar toque desde quando são pequenas...", disse o presidente na ocasião.

Na decisão, a ministra entendeu que a publicação foi veiculada de forma descontextualizada e poderia levar o eleitor a concluir que Lula estaria concordando ou normalizando crimes contra crianças e adolescentes. Estela Aranha ressaltou que a desinformação eleitoral pode ocorrer também pela distorção de um fato verdadeiro, sem que a mensagem seja necessariamente 100% falsa. "Não se está diante de mera interpretação alternativa de um fato incontroverso, mas de construção discursiva capaz de conduzir o destinatário da mensagem à conclusão de que o candidato representado estaria fazendo referência, anuindo ou normalizando práticas de crimes extremamente graves envolvendo crianças e adolescentes", escreveu.

Além da remoção em 24 horas, a magistrada ordenou que o deputado se abstenha de republicar ou difundir novamente conteúdo similar. Após a decisão, Nikolas publicou uma imagem com a palavra "censored" sobre a boca e compartilhou uma reportagem sobre a nomeação da ministra. Em texto, afirmou que Lula pediu apenas a retirada do vídeo, e não direito de resposta.