TSE veda exibição de cadeira vazia de Lula em debate e impede simulação de perguntas

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quinta-feira (1º) que a TV Globo não poderá exibir o púlpito vazio do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o debate presidencial marcado para esta noite. A medida atende a um pedido da coligação do candidato.

A coligação solicitou a suspensão de uma cláusula do contrato do debate que previa a exibição da cadeira vazia de candidatos ausentes. A equipe de Lula já havia informado, na véspera, que ele não participaria do evento.

Em sua decisão, a ministra destacou que a participação no debate é facultativa e que a exibição da cadeira poderia prejudicar o candidato. "A consequência jurídica da ausência é simplesmente que ele perde a oportunidade de participar daquela rodada, enquanto o debate continua segundo as regras previamente acordadas. Mas sem consequências que possam ser coercitivas, pois isso configuraria cerceamento dos direitos políticos do candidato", afirmou.

Além de proibir a exibição do púlpito vazio, a ministra também determinou que os demais candidatos não poderão simular perguntas ao candidato ausente durante o debate.

Na mesma noite, o candidato Flávio Bolsonaro (PL) também anunciou que não irá ao debate da Globo, após ter confirmado presença anteriormente. A decisão reforça o entendimento de que ausências em debates não podem gerar sanções coercitivas, apenas a perda da oportunidade de participar daquela rodada específica.