156 resultado(s) para “senado”
Senador aponta 26 episódios em que eventos, sedes oficiais e canais do governo teriam sido usados para promover a chapa à reeleição. Ação pede produção de provas e pode levar à inelegibilidade.
Ministro Cristiano Zanin negou pedido de liminar em mandado de segurança do senador Alessandro Vieira que pedia a instalação da CPI do Master. Para o relator, não houve comprovação de omissão do presidente do Senado.
Decisão do STJ reconhece milhas como bem penhorável; projeto de lei em tramitação no Senado propõe regras para conversão em dinheiro ou fim de proibições.
Tribunal analisa em plenário virtual a liminar do ministro Floriano de Azevedo Marques que suspendeu a campanha do ex-deputado ao Senado; nenhum voto foi apresentado até o momento.
Ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, suspendeu a campanha de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná. Decisão impede atos de campanha e uso de recursos públicos até análise de recurso contra o registro.
Ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, determinou a suspensão da campanha de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado até decisão final do tribunal.
Liminar do ministro Floriano de Azevedo Marques proíbe Deltan Dallagnol de usar fundos, fazer propaganda e participar de atos de campanha; decisão será analisada pelo plenário.
Projeto aprovado no Plenário eleva penas para furto e roubo de petróleo, gás e outros combustíveis, incluindo a receptação. Texto segue para sanção presidencial.
Proposta em tramitação no Senado substitui a folha de salários pela receita bruta como base da contribuição patronal. Especialistas apontam riscos jurídicos e fiscais.
Projeto aprovado na Câmara estende até 2031 mecanismo que permite abater até 50% da contribuição ao Fust em projetos de conectividade. Texto segue para o Senado.
Projeto aprovado em 2 de setembro institui política para beneficiamento, transformação e rastreabilidade de minerais críticos; emendas do Senado geram debate sobre bicameralismo.
Texto em tramitação no Senado propõe princípios como autonomia privada e força obrigatória dos contratos. Medida busca diferenciar relações empresariais das civis e de consumo.
O Senado aprovou o PL 2.780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto segue para sanção presidencial e ainda pode sofrer vetos parciais.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou substitutivo que assegura gratuidade processual a pacientes com neoplasia maligna e pessoas com deficiência. Texto segue para análise do Senado, salvo recurso ao Plenário.
PL 2.780/2024, aprovado no Senado, prevê crédito fiscal de até 20% para beneficiamento mineral; teto anual de R$ 1 bilhão e regulamentação ainda definem critérios.
Decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral do Acre aplica a Lei da Ficha Limpa após condenação do ex-governador pelo STJ. Defesa pode recorrer.
Em artigo no Conjur, Mário Luiz Delgado sugere ao Senado soluções de equilíbrio para a sucessão do cônjuge no PL 4/2025, como excluir a concorrência apenas no regime de separação de bens.
Projeto de Decreto Legislativo 997/26 segue para o Senado. Texto define violência e assédio e amplia proteção a trabalhadores de todos os setores.
