Flávio Bolsonaro protocola Aije no TSE contra Lula e Alckmin por uso eleitoral da máquina pública

O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A campanha do senador alega que o governo federal utilizou de forma reiterada estruturas, eventos, programas e canais oficiais para promover eleitoralmente a candidatura à reeleição.

Segundo a ação, foram identificados 19 eventos oficiais convertidos em atos de campanha, 6 episódios envolvendo as sedes da Presidência e um relacionado ao discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU, realizado em 22 de setembro. A campanha sustenta que eventos custeados com recursos públicos foram transformados em atos eleitorais, com exaltação da gestão de Lula, críticas a adversários e referências à disputa — envolvendo programas sociais, anúncios de investimentos, estatais, hospitais, universidades, institutos federais e o uso do Palácio do Planalto, do Palácio da Alvorada e de canais oficiais de comunicação.

Entre os episódios citados estão o pronunciamento do Dia Internacional da Mulher, a inauguração de setor no Hospital Federal do Andaraí, entrega de veículos do Caminho da Escola em Sete Lagoas (MG), a Caravana Federativa em Niterói (RJ), a retomada da fábrica de fertilizantes da Petrobras em Camaçari (BA), entregas do Minha Casa Minha Vida, anúncios de investimentos do BNDES e da Petrobras, além de entrevistas e transmissões realizadas no Planalto e na Alvorada. Também é questionado o uso do discurso de Lula na 81ª Assembleia Geral da ONU como plataforma eleitoral.

A campanha de Flávio Bolsonaro pede ao TSE a produção de provas e a procedência da ação. Em caso de condenação por abuso de poder, a legislação eleitoral prevê a cassação do registro ou do diploma dos candidatos e a declaração de inelegibilidade.

O Poder360 procurou a assessoria do Palácio do Planalto e a campanha de Lula para manifestação, mas não obteve resposta até a publicação. A ação está em fase inicial, sem decisão de mérito, e as alegações ainda dependem de instrução processual.