391 resultado(s) para “decisão”
Corte Especial analisa se recurso que não supera juízo de admissibilidade deve aguardar tese de repetitivo; relatora votou contra e pedido de vista adiou decisão.
Presidente do TSE deferiu liminar em suspensão de segurança para anular efeitos de decisão monocrática; votos de Deltan seguem computados sub judice.
No dia 4/10, eleitores não podem usar celular na cabine de votação nem fazer boca de urna; porte de armas é proibido a menos de 100m das seções. Lei seca depende de decisão de estados e municípios.
Presidente do TSE considerou não ser razoável análise monocrática a poucas horas da votação; registro volta a 'deferido com recurso' até o plenário julgar.
Decisão da 2ª Seção do STJ condiciona exploração habitual de estadias curtas à autorização de dois terços dos condôminos; mudanças na tributação reforçam impacto.
Presidente do TSE suspendeu decisão que barrou candidatura de Deltan Dallagnol. Votos serão processados até julgamento do plenário.
Ministra do TSE proibiu destaque ao púlpito vazio de Lula; STF mandou incluir candidato do Missão. Especialistas apontam insegurança jurídica, mas negam censura.
Presidente da Câmara celebra decisão de Alcolumbre de levar ao plenário a PEC que acaba com a escala 6×1; votação ainda depende de sessões de discussão e quórum de 49 votos.
Ministro do STF considerou que crítica baseada em fatos públicos e acadêmicos não é desinformação. Decisão cassa tutelas do TRE-PR que haviam dado resposta a Moro.
Decisão de Floriano de Azevedo Marques, do TSE, manda anular votos ao candidato ao governo do RJ; nome de Garotinho permanecerá na urna eletrônica.
Tese do Tema 324 afasta limite para dedução de gastos com educação de pessoas com TEA ou outras deficiências, mesmo em escola regular. Decisão orienta JEFs e reforça segurança para pedidos de restituição.
Decisão cautelar do ministro Alexandre de Moraes determina repasse imediato de recursos do FEFC e do Fundo Eleitoral a oito candidatos negros; partidos terão de comprovar cumprimento.
Presidente do STF negou seguimento à arguição de suspeição apresentada pelo senador contra o ministro Flávio Dino. Decisão está sob segredo de Justiça.
Decisão da Vara da Infância e Juventude do Tatuapé atende ação do MP-SP e exige verificação de idade no site da plataforma de conteúdo adulto.
Ministra Estela Aranha, do TSE, suspendeu cláusula contratual da TV Globo que previa mostrar o púlpito vazio do candidato ausente. Decisão também proíbe outros candidatos de simular perguntas a ele.
Em decisão unânime, a 3ª Turma da Câmara Superior do Carf manteve a incidência de Cide-royalties sobre valores enviados ao exterior por licença de distribuição e exibição de películas, afastando teses de aluguel e de concomitância com a Condecine.
Dois passageiros que vivem em Dublin terão de depositar 20% do valor atualizado da causa para continuar ação de indenização contra aérea; decisão é da 30ª Vara Cível de SP.
Decisão da 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto obriga Fisco a remeter débitos vencidos há mais de 90 dias à PGFN, viabilizando transação tributária e parcelamento.
