Fachin rejeita suspeição de Dino em ações contra Flávio Bolsonaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, negou seguimento à arguição de suspeição apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) contra o ministro Flávio Dino. A decisão foi assinada na quinta-feira (1º/10) e está sob segredo de Justiça, razão pela qual os fundamentos do despacho não foram divulgados.

Na peça, o senador pedia que Dino fosse declarado suspeito para atuar como relator da investigação sobre suposto uso de emendas parlamentares para bancar o filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de ações eleitorais. A alegação seria a existência de ligação pessoal do ministro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a decisão, Dino segue à frente dos processos. Ele é relator da ação que apura se o deputado federal Mário Frias (PL-SP) destinou R$ 2 milhões em emendas ao Instituto Conhecer Brasil, entidade ligada à produtora Go Up Entertainment, responsável pelas gravações do filme. Frias é apontado como produtor-executivo da obra.

Na mesma semana, Dino também suspendeu decisão do Tribunal Superior Eleitoral que barrou postagens associando Flávio Bolsonaro a projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. As informações são da Agência Brasil.