84 resultado(s) para “governo”
Medida provisória assinada em 25.set.2026 proíbe totalmente as apostas on-line no país. Governo anuncia força-tarefa com Anatel e big techs; saldos ficam disponíveis para saque até 5 de outubro.
Programa do governo federal comprará carteiras de crédito de bancos para renegociar dívidas. Custo estimado é de até R$ 15 bilhões, com perdão mínimo de 90%.
Presidente Lula deve anunciar em São Paulo medidas contra plataformas de apostas online. Governo avalia duas versões de medida provisória e projeto de lei como alternativas.
Medida provisória encerrará operação de apostas no país; projeto de lei tipifica crimes para operadores, publicitários e intermediários, sem criminalizar o apostador.
Ministro do STF estende prazo para conciliação entre empresas e governo sobre riscos psicossociais. AGU terá 5 dias para informações; entidades, 10 dias.
Senador aponta 26 episódios em que eventos, sedes oficiais e canais do governo teriam sido usados para promover a chapa à reeleição. Ação pede produção de provas e pode levar à inelegibilidade.
Plenário do TSE julga recurso de José Roberto Arruda (PSD) contra decisão do TRE-DF que indeferiu registro de candidatura ao governo do Distrito Federal.
Governo estuda restringir apostas online, com possibilidade de proibição total. Medida provisória deve ser editada nesta semana, segundo ministro José Guimarães.
2ª Câmara de Direito Público do TJ-SP vetou, por unanimidade, a celebração de contratos temporários de professores para 2027, mas preservou atos preparatórios do PSS.
Ministro do STF manda governo reavaliar normas da CVM após apontar fragilidades na fiscalização e possível favorecimento à lavagem de dinheiro.
Tribunal reconheceu ilegitimidade passiva do candidato ao governo; coligação e candidato a deputado Emerson Penalva foram punidos com proibição de repetir ato sob multa de R$ 50 mil.
Ministro Guilherme Boulos afirmou que norma infralegal deve sair até a próxima semana e terá foco nos trabalhadores, com mecanismos de recurso contra bloqueios.
O TRE-RJ negou, por unanimidade, o registro de candidatura de Anthony Garotinho ao governo. A decisão mantém a suspensão de seus direitos políticos por oito anos.
Tribunal negou registro de candidatura do ex-governador por ausência de elegibilidade e incidência da Lei da Ficha Limpa; cabe recurso ao TSE.
STF determina proposta conjunta até 30/11 para identificador único de emendas; decisão também cobra devolução de R$ 8,42 mi na área da saúde.
Decreto e medida provisória anunciados nesta quarta-feira (9) reduzem tributos da gasolina e do etanol e criam subvenção para o diesel; medidas são temporárias.
A poucos meses da cobrança integral da CBS, governo ainda não detalhou regras de apuração assistida e split payment; falta de testes pode paralisar emissão de NF-e a partir de janeiro de 2027.
Congresso confirmou a MP que revoga a taxa de 20% sobre importações de até US$ 50. Governo projeta perder R$ 5 bi em 2027; Executivo poderá zerar imposto ou reduzi-lo a 30%.
