Lula anunciará medidas contra bets na sexta; governo avalia duas versões de MP
Presidente Lula deve anunciar em São Paulo medidas contra plataformas de apostas online. Governo avalia duas versões de medida provisória e projeto de lei como alternativas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nesta sexta-feira (25/9), na sede do Ministério da Fazenda em São Paulo, uma "dura medida" contra as plataformas de apostas de quota fixa, as bets. A informação foi antecipada por auxiliares diretos do presidente.
Segundo uma fonte a par das discussões, o governo avalia duas versões de medida provisória. A primeira proíbe jogos de cassino online, como o chamado "tigrinho", e amplia as restrições à publicidade das plataformas, mantendo o setor em operação no país. A segunda opção é mais radical: proíbe todos os jogos online no Brasil.
Uma terceira alternativa seria o envio de um projeto de lei em regime de urgência, o que transferiria ao Congresso Nacional a decisão sobre proibição ou restrição das bets. Nesse cenário, o Planalto teria de negociar com as lideranças da Câmara e do Senado a votação no esforço concentrado de outubro, período em que também se espera a análise da PEC que prevê o fim da jornada de trabalho 6x1.
Fontes do governo indicam que Lula só baterá o martelo nesta sexta, mas o entorno do presidente vê inclinação pela saída mais dura, com proibição total. A ofensiva tem motivações pessoais, econômicas e eleitorais: o presidente estaria sensibilizado com relatos de famílias endividadas pelo vício em apostas e atribui às bets parte do mal-estar econômico, já que bilhões deixariam de circular no comércio e nos serviços.
O anúncio ocorre em meio a um cenário político competitivo, com pesquisas mostrando ampla maioria favorável a restrições severas ou ao fim das apostas online. A avaliação no Planalto é de que a medida pode trazer dividendos eleitorais, além de responder a uma demanda social crescente.
Produzido com apoio de IA a partir de fonte pública. Ver publicação original.
Analise como isso afeta os seus casos
Crie sua conta e ganhe 1 semana grátis da ferramenta de IA jurídica.
Comentários
Entre na comunidade para comentar e interagir.
Carregando comentários…