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Ministra Estela Aranha negou liminar a Flávio Bolsonaro sobre fala de Lula em entrevista, mas concedeu em ação contra o PL por publicação manipulada. Veja os fundamentos.
Plenário virtual do TSE referendou parcialmente liminar de André Mendonça: posts sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida só devem ser removidos sem dúvida interpretativa.
TV Globo desistiu de realizar o debate presidencial marcado para 1º de outubro de 2026, citando insegurança jurídica após decisões do TSE e do STF e desistências de Lula e Flávio Bolsonaro.
Presidente do STF negou seguimento à arguição de suspeição apresentada pelo senador contra o ministro Flávio Dino. Decisão está sob segredo de Justiça.
O humorista Antonio Tabet republicou pela 3ª vez a postagem que associa Flávio Bolsonaro a suposto ataque à padroeira. Entenda a cronologia de decisões do TSE e do STF sobre liberdade de expressão.
Plenário do TSE determinou a remoção de conteúdos que associam Flávio Bolsonaro à retirada do título de padroeira; ministros divergem sobre o que deve sair do ar.
Ministro do TSE votou nesta quarta para manter decisão que determinou a remoção de publicações que associavam Flávio Bolsonaro a suposto plano de retirar o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida. Julgamento segue em sessão virtual.
Plenário virtual do TSE analisa se referenda a decisão do ministro André Mendonça que mandou retirar publicações que associam Flávio Bolsonaro a movimento contra o título de padroeira do Brasil.
Em voto no TSE, ministro afirma que não houve restrição à fé e que ordem de remoção se limita a enunciado factual específico; julgamento ainda tem votos pendentes.
Ministro do TSE votou em plenário virtual para manter decisão que tirou do ar publicações com informações falsas sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida; julgamento segue até 23h59.
Corregedor-geral em exercício admitiu ação da coligação de Flávio Bolsonaro que aponta abuso de poder político do presidente; relator pediu esclarecimentos antes de analisar liminares.
Ministro rejeitou reclamação de ex-assessora de Flávio Bolsonaro contra decisão da Justiça do Rio; Tema 990 não proíbe uso de relatório do Coaf na esfera cível.
Ministro do STF suspendeu decisão que liberava publicações associando Flávio Bolsonaro a suposto ataque à padroeira. Caso será analisado pelo plenário.
Liminar do ministro Luiz Fux restabelece as decisões do TSE sobre postagens envolvendo Flávio Bolsonaro até o plenário do STF analisar o caso.
A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro divulgou nota criticando a revogação, pelo ministro Flávio Dino, da liminar que determinava a remoção de post do humorista Antônio Tabet. Para os advogados, a medida 'descredencia' a Justiça Eleitoral.
Decisão do ministro do TSE determinou retirada de conteúdos que atribuíam a Flávio Bolsonaro intenção de tirar título de Nossa Senhora Aparecida. Guimarães, Freixo e Alencar usaram o termo 'censura'.
Decisão liminar do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão de inserções de rádio da campanha petista que citam Flávio Bolsonaro, Daniel Vorcaro e Adriano da Nóbrega.
Advogados de Antonio Tabet afirmam que decisão do ministro André Mendonça, do TSE, configura censura e que vão recorrer. Publicação não citava Flávio Bolsonaro, mas campanha se reconheceu como destinatária.
