629 resultado(s) para “stf”
Documento da Polícia Federal revela mensagens, contratos e encontros entre o ministro do STF e o ex-banqueiro, alvo da Operação Compliance Zero.
Paulo Gonet sustenta que a investigação de ministros do STF compete ao plenário, não a um relator isolado, e aponta violação ao Código Penal.
Em parecer, o procurador-geral da República afirma que o relator André Mendonça extrapolou competência ao mandar a PF investigar Moraes sem autorização do plenário.
Projeto aprovado no Senado aguarda sanção presidencial e prevê que fazendas públicas observem decisões em repercussão geral e repetitivos. Texto divide opiniões entre contribuintes e fiscos.
Associação questiona o arcabouço fiscal (LC 200/2023) e pede liminar para que honorários e outras receitas próprias da Defensoria Pública da União fiquem fora do limite. Relator é Alexandre de Moraes.
O ministro André Mendonça, relator do caso, retirou o sigilo de conversas atribuídas a Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes e defendeu que o plenário do STF analise a matéria em sessão pública.
O relator André Mendonça determinou que novos elementos da PF sobre suposta rede de influência de Vorcaro sejam analisados pelo Plenário, com levantamento de sigilo.
Magistrado aplica Tema 1.389 do STF e determina que ação trabalhista só pode prosseguir após análise da validade do contrato civil na Justiça comum.
Nova regulamentação, inspirada na repercussão geral do STF, busca racionalizar o acervo recursal do STJ. Entenda o que muda e quem é afetado.
A 1ª Turma do STF vai analisar em setembro os embargos de declaração apresentados pela DPU contra a condenação de Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses por obstrução de Justiça.
O Tema 712 do STF definiu que a natureza e a quantidade da droga devem ser consideradas em apenas uma fase da dosimetria. Contudo, a falta de critérios objetivos para a fração do redutor do tráfico privilegiado gera debates na jurisprudência.
Recurso Extraordinário 1.568.811, de relatoria do ministro Luiz Fux, discute se a adequação da coisa julgada à modulação de efeitos do Tema 69 pode sacrificar a segurança jurídica.
Por unanimidade, o STF reconheceu no Tema 1.412 a aplicação de medidas protetivas a casos de violência baseada no gênero, mesmo fora do âmbito doméstico, familiar ou afetivo. Decisão também define regras de competência.
Instituto Éden Jardim de Cura ajuizou ADI contra a Resolução 1.031/2026 do Contran, que permite teste qualitativo de substâncias psicoativas em blitze. Ação é relatada por Luiz Fux.
Liminar do STF, concedida por Gilmar Mendes, impede que contribuições assistenciais do Sindmagis atinjam magistrados não filiados, até julgamento do mérito.
1ª Turma do STF julgou procedente reclamação e anulou eliminação de candidata do concurso da PM do Tocantins que media 1,55m.
Por unanimidade, o STF reconheceu que INSS e CNPS podem estabelecer limite máximo de juros no crédito consignado de aposentados e pensionistas. Entenda a decisão.
O STF reconheceu a validade da moratória da soja e determinou que órgãos como o Cade encerrem processos baseados na ilicitude do acordo. Especialistas avaliam os impactos.
