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Decisão monocrática do ministro Flávio Dino paralisou certame em São Miguel do Oeste (SC). Especialistas questionam interpretação do Marco Legal do Saneamento.
Ministro do STF suspendeu a análise da ADI 7.704, que questiona a lei paulista sobre criação e comercialização de cães e gatos. Relator Flávio Dino votou pela parcial procedência.
Pedido de destaque de Flávio Dino interrompeu o julgamento virtual da ADI 6.528; o caso será retomado no Plenário físico, sem data marcada.
O Plenário do STF confirmou a validade de norma do Rio de Janeiro que proíbe delegados da Polícia Civil de assumirem comando em forças de policiamento ostensivo. Decisão unânime em plenário virtual, com relatoria do ministro Flávio Dino.
Presidente do STF retirou da pauta sessão do dia 23 após questionamento de Gilmar Mendes e pedido de vista de Flávio Dino. Nova data será redesignada.
Ministro do STF defendeu que não há conexão entre os procedimentos por ausência de inquérito ou ação penal. Julgamento foi suspenso por pedido de vista de Flávio Dino.
Ministra afirma sentir 'profunda tristeza e consternação' com o ambiente na Corte; pedido de vista de Flávio Dino suspendeu a análise sem definição de mérito.
Plenário encerrou a sessão sem decidir sobre a investigação contra o ministro Alexandre de Moraes; Flávio Dino pediu vista por 90 dias, em meio a embates entre ministros.
Ministro Flávio Dino afirma não haver previsão legal para o presidente do STF avocar processos de outro relator e pede que casos do Banco Master sejam analisados em conjunto no dia 23.
Relatório da Polícia Civil de SP aponta suspeitas de desvio de verba do WiFi Livre SP para a produção do filme “Dark Horse”. Sigilo foi retirado por decisão de Flávio Dino.
Polícia Federal cumpre quatro buscas em SP e no DF contra o deputado Cezinha de Madureira, em apuração sobre tráfico de influência e crimes correlatos.
Ministro Flávio Dino determinou a quebra de sigilo de todo o material apreendido pela polícia de SP na investigação sobre desvio de emendas para o filme 'Dark Horse'. Material será enviado à PF.
Pedido de destaque de Flávio Dino interrompeu o julgamento virtual; plenário vai analisar novamente as mudanças da LC 219/2025 na Lei da Ficha Limpa em sessão presencial.
Ministro Flávio Dino impôs medidas cautelares ao deputado Mario Frias no âmbito da Operação Make Up, que investiga desvios de emendas para financiar o filme 'Dark Horse'. Proibição de saída do país e comunicação com outros alvos.
Ministro Flávio Dino determinou que TJSP remeta à Corte os autos sobre suposto circuito financeiro que envolve recursos públicos, ONGs e o deputado Mário Frias.
O ministro Flávio Dino pediu destaque na ADI 7.813, que discute a incidência de IRPJ e CSLL sobre a Selic no levantamento de depósitos judiciais. O caso será reiniciado no Plenário físico.
Ministro Flávio Dino anulou decisão que afastou diretor da PF. Para constitucionalistas, partidos não podem requerer medidas cautelares em investigações criminais por falta de legitimidade.
Em decisão monocrática, ministro Flávio Dino restabeleceu o diretor-geral da PF e o chefe da Diretoria de Inteligência. Ele apontou vício de origem no pedido do partido e submeteu a matéria ao plenário do STF.
