Cármen Lúcia lamenta crise no STF e julgamento sobre Moraes fica sem decisão

Julgamento sem desfecho

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou "profunda tristeza e consternação" com a crise institucional vivida pela Corte, na sessão que analisava a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Ela foi a última a falar e, antes de votar a questão de ordem, fez um desabafo sobre o comportamento dos colegas.

O julgamento ocorreu em meio a um ambiente marcado por trocas de acusações e interrupções entre os ministros. A crise teve início após a retirada do sigilo de um relatório da Polícia Federal, solicitado pelo ministro André Mendonça, sobre o envolvimento de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Na terça-feira (15/9), a sessão chegou ao ápice com discussões acaloradas.

Voto restrito e pedido de vista

Cármen Lúcia não antecipou seu voto sobre o mérito — se Moraes deve ou não ser investigado. Ela, porém, acompanhou o entendimento do presidente da Corte, Edson Fachin, de que o objeto da análise deve ser o caso de Moraes, separadamente do possível envolvimento de outros ministros com Vorcaro. A posição contraria o pedido de Gilmar Mendes, que defendia o julgamento conjunto.

A ministra pediu desculpas ao povo brasileiro e afirmou que o STF, "guarda da Constituição, provocou um mal-estar cívico em toda a população brasileira". Ela disse ainda sentir vergonha de que, a 20 dias das eleições, as atenções estejam voltadas para questões internas do Supremo. Em sua fala, também fez uma crítica discreta aos colegas que bateram boca na sessão — especialmente Flávio Dino, que acusou Fachin de não controlar o plenário antes de pedir vista.

Com o pedido de vista de Dino, o julgamento foi suspenso sem qualquer decisão, inclusive sobre a questão de ordem. Havia indicação de placar de 4 a 4, com incerteza sobre o voto de Fachin para desempate. Enquanto a análise não for retomada, segue pendente a definição sobre a abertura de investigação contra Moraes.