TributárioLC 225/2026: critérios objetivos para devedor contumaz geram debate entre tributaristas23 de agosto de 2026
Tribunais SuperioresSTF permite medidas protetivas da Maria da Penha em violência de gênero fora do âmbito doméstico23 de agosto de 2026
PenalTJ-MG invalida prescrição declarada por juiz e manda executar pena de homicídio23 de agosto de 2026
Civil e ProcessoCNJ dispensa recolhimento antecipado de ITCMD em inventário extrajudicial22 de agosto de 2026
Civil e ProcessoNegócio processual: o juiz pode ignorar o que as partes convencionaram?22 de agosto de 2026
TributárioSTF valida restrições do Código de Defesa do Contribuinte ao devedor contumaz22 de agosto de 2026
JURIDIATribunais SuperioresSTF julga em setembro ADI contra mudanças na Ficha Limpa22 de agosto de 2026
JURIDIATribunais SuperioresSTF é acionado para derrubar lei de Sorocaba que proíbe menores na Parada LGBTQIA+22 de agosto de 2026
Civil e ProcessoJulgamento com perspectiva de gênero e a centralidade do caso concreto22 de agosto de 2026
JURIDIAPenalPromotor de Justiça se torna réu após chamar advogada de cadela em plenário22 de agosto de 2026