Promotor de Justiça se torna réu após chamar advogada de cadela em plenário

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) decidiu, nesta sexta-feira (21/8), receber a queixa-crime apresentada contra o promotor de Justiça Walber Nascimento. Ele é acusado de injúria por ter chamado a advogada Catharina Ballut de “cadela” durante uma sessão do Tribunal do Júri ocorrida em 2023. O colegiado entendeu que há justa causa para a ação penal privada, afastando a alegação de que a denúncia seria temerária.

O relator do caso, desembargador Décio Santos, considerou plausível o relato da vítima. Na ocasião, a advogada pediu que a ofensa fosse registrada em ata, e o promotor teria reiterado a comparação. Em sua defesa, Nascimento afirmou: “E eu disse que os cachorros eram fiéis, eram leais. Levando em consideração a lealdade, eu não poderia fazer essa comparação dela com uma cadela, porque senão estaria ofendendo a cadela. Eu não a comparei em nenhum momento, muito pelo contrário, mas, como ela gosta de deturpar as coisas…”.

Para o relator, a instrução probatória é indispensável para avaliar se houve dolo de injuriar a advogada. Ele destacou que a própria defesa do promotor já apresentou lista de testemunhas para serem ouvidas. Somente após a produção de provas o TJ-AM poderá concluir se houve crime ou se a conduta se enquadra na imunidade judiciária e na inviolabilidade funcional do membro do Ministério Público, que protegem manifestações em plenário.

A advogada Catharina Ballut é representada por Alberto Zacharias Toron, Renato Marques Martins e por ela própria. O promotor, que se aposentou do cargo poucos dias após o incidente, já havia sido punido com multa pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em procedimento disciplinar. Agora, com o recebimento da queixa-crime, ele passa à condição de réu no processo penal.