Civil e ProcessoLGLA acaba com autorização de órgãos de unidades de conservação no licenciamentohá 5 d
Tribunais SuperioresKassio Nunes Marques suspende circulação de jornal do Sindipetro após pedido da campanha de Fláviohá 5 d
TributárioPolítica Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos é sancionada; lei cria fundo e incentivos fiscaishá 5 d
Tribunais SuperioresMP das bets pode caducar no Congresso ou ser suspensa por Fux, diz associaçãohá 6 d
Tribunais SuperioresCampanha de Flávio Bolsonaro questiona decisão do corregedor do TSE que liberou canal 'Exército do Lula'há 6 d
Civil e ProcessoRejeição de manutenção de posse não gera ordem automática de desocupação, decide relator do TJ-MGhá 6 d
Tribunais SuperioresSTJ: obrigação de fazer mensurável integra base de cálculo dos honorários sucumbenciaishá 6 d
Civil e ProcessoNova lei de seguros usa 'suicídio voluntário' e reacende dúvida sobre Súmula 610 do STJhá 6 d
Civil e ProcessoPrescrição de honorários só começa com ciência inequívoca da revogação, define TJ-SPhá 6 d
