Kassio Nunes Marques suspende circulação de jornal do Sindipetro após pedido da campanha de Flávio

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão da circulação de um jornal produzido pelo Sindicato dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro Unificado). A decisão, tomada em caráter sigiloso na semana passada, atendeu a pedido da campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL), que alegou uso da estrutura do sindicato para propaganda eleitoral irregular. Cerca de 30 mil exemplares do periódico foram impressos.

Na edição questionada, o sindicato apresentou as razões pelas quais entende que uma eventual vitória de Lula seria mais benéfica aos trabalhadores da Petrobras. A campanha de Flávio sustentou que a iniciativa configuraria propaganda eleitoral com utilização de estrutura sindical, prática vedada pela legislação eleitoral.

Ao acolher os argumentos, Kassio Nunes Marques ordenou a suspensão imediata da distribuição do jornal tanto em meio impresso quanto digital, além do recolhimento dos exemplares que ainda não foram distribuídos. Na decisão, o presidente do TSE afirmou: “A concessão da tutela torna-se necessária para cessar a distribuição de propaganda eleitoral irregular e reduzir os efeitos do eventual emprego de recursos de fonte vedada na disputa eleitoral”. Também foi estipulada multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Em nota à imprensa, o Sindipetro Unificado classificou a medida como censura e “ataque à liberdade de expressão”. A entidade declarou: “Impedir a circulação de uma publicação dedicada a discutir os rumos da Petrobras representa cerceamento da liberdade de expressão e do direito à informação”.