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Jornalismo jurídico

Civil e Processo

Cobrança de honorários: dispensa de adiantar custas e o debate sobre o preparo recursal

05 de setembro de 2026

CMN amplia renegociação de dívidas rurais para operações afetadas por eventos climáticos

05 de setembro de 2026

Civil e Processo

Produção antecipada de provas: STJ relativiza irrecorribilidade do art. 382, § 4º, do CPC

05 de setembro de 2026

Limbo trabalhista-previdenciário: STF, STJ e TST definem contornos

05 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

STJ restabelece condenação de concessionária por não socorrer animais atropelados em rodovia

05 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

STF define critérios para Justiça gratuita e limita 'aventuras processuais'

05 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

STJ define tese sobre encerramento unilateral de conta-corrente por bancos

05 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

STJ: cláusula de capitalização diária sem taxa indicada é abusiva

05 de setembro de 2026

Coleta de sangue sem autorização gera indenização a empregada, decide TST

05 de setembro de 2026

Tecnologia & Advocacia

TRE-DF suspende perfil de Celina Leão no Threads por 24 horas

05 de setembro de 2026

Operação Polaridade: PF combate fraudes em registros de armas de CACs

05 de setembro de 2026

Redata aprovado: incentivo a data centers e debate sobre regras

05 de setembro de 2026