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Jornalismo jurídico

LC 236/2026: quando a sentença arbitral tributária transita em julgado?

12 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

STF reinicia julgamento sobre alterações na contagem do prazo de inelegibilidade

12 de setembro de 2026

STF decide que rendimentos de reservas técnicas de seguradoras não sofrem PIS/Cofins, mas alcance após 2014 segue em aberto

12 de setembro de 2026

Tributação dos CBIOs continua indefinida após validação do RenovaBio

11 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

Dark posts: TSE define que uso isolado não gera multa eleitoral

11 de setembro de 2026

INPC tem deflação de 0,32% em agosto e acumula alta de 3,98% em 12 meses

11 de setembro de 2026

STJ analisa se majorantes na terceira fase da dosimetria devem ser aplicadas em cascata

11 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

Pedido de vista de Toffoli interrompe análise do STF sobre caça a espécies invasoras

11 de setembro de 2026

Civil e Processo

Comissão de impedimento e inidoneidade na Lei de Licitações: requisitos e analogia com o PAD

11 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

STJ torna definitiva tese do Tema 1316 sobre bomba de insulina, mas a sombra da ADI 7265 permanece

11 de setembro de 2026

Civil e Processo

TJSP nega recurso do Estado e mantém indenização a professora agredida por aluno em Cubatão

11 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

Fachin ordena a Mendonça que retire todo sigilo do caso Master em 24 horas

11 de setembro de 2026