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Decisões e notícias do STF e do STJ.

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Flávio Dino manda reintegrar diretor-geral da PF afastado por Mendonça e leva caso ao Plenário

09 de setembro de 2026

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STJ define que ex-juiz acusado de peculato será julgado pelo TJ-AP

09 de setembro de 2026

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STF: defesa deve arguir ilicitude de prova antes do fim do julgamento sobre IP

09 de setembro de 2026

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Mendes vê desequilíbrio eleitoral e questiona competência para afastar diretores da PF

09 de setembro de 2026

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AGU pede a Fachin suspensão de liminar que afastou cúpula da Polícia Federal

09 de setembro de 2026

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Decisão do STJ reconhece excesso de prazo em prisão cautelar mesmo em homicídio

09 de setembro de 2026

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STJ: atos de tramitação interrompem prescrição intercorrente em processos administrativos

09 de setembro de 2026

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Andrei Rodrigues deixa comando da PF após afastamento determinado por Mendonça

09 de setembro de 2026

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AGU aciona Fachin para derrubar afastamento de dirigentes da PF

09 de setembro de 2026

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STF julga nesta quarta-feira Funrural e reserva de vagas em comissões no Amazonas

09 de setembro de 2026

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Pedido de vista de Gilmar Mendes questiona liminar que afastou diretor da PF

09 de setembro de 2026

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STF definirá limites constitucionais para uso de nomes e símbolos religiosos por outras denominações

09 de setembro de 2026