Tribunais SuperioresSTF julga ADC 90 sobre reajuste de planos de saúde de idosos em contratos anteriores a 2003há 17 d
Tribunais SuperioresMoraes multa advogado em R$ 5 mil por comando oculto em petição para burlar IA do STFhá 17 d
Tribunais SuperioresSTF retoma julgamento sobre Estatuto do Idoso em planos de saúde, créditos de ICMS e expurgos inflacionárioshá 17 d
Tribunais SuperioresTSE determina exclusão de vídeo de Nikolas que associa Lula a crimes contra criançashá 17 d
Tribunais SuperioresSTF julga ADC 90 sobre reajuste de planos de saúde para idosos em contratos antigoshá 17 d
Tribunais SuperioresCorregedor do TSE apresenta diretrizes para remoção preventiva de posts em voto divergentehá 17 d
Tribunais SuperioresParecer vinculante da AGU obriga União a garantir renda a mulheres afastadas por violênciahá 17 d
Tribunais SuperioresTSE ordena exclusão de posts sobre Flávio Bolsonaro e padroeira, com divergência sobre alcancehá 17 d
Tribunais SuperioresSTJ eleva custas de recurso especial para 2% do valor da causa a partir de 2027há 17 d
Tribunais SuperioresSTF debate responsabilização de parlamentares por emendas em audiência da ADI 7.995há 17 d
Tribunais SuperioresTSE manda Nikolas Ferreira remover postagem com fala de Lula fora de contextohá 17 d
Tribunais SuperioresTCU aprova IN 104/2026 e adota controle por resultados para serviços sociais autônomoshá 17 d