Jurid IA Portal

Todas Tribunais Superiores Trabalhista Tributário Civil e Processo Penal Tecnologia & Advocacia

Penal

Penal

Direito penal, processo penal e execução.

Imprensa internacional repercute conversas entre Moraes e Vorcaro

02 de setembro de 2026

STJ vai definir data-base da progressão de regime em prisões descontínuas

02 de setembro de 2026

Relatório da PF detalha vínculo entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro

02 de setembro de 2026

PGR defende nulidade e extinção de investigação contra Alexandre de Moraes

02 de setembro de 2026

PGR pede extinção de investigação contra Moraes ordenada por Mendonça e alega nulidade

02 de setembro de 2026

Ex-ministro alertou Vorcaro sobre pagamento a escritório de mulher de Moraes, diz PF

01 de setembro de 2026

Disputa societária entre ex-companheiros não atrai Lei Maria da Penha, decide TJ-GO

01 de setembro de 2026

Mendonça ordena que PF identifique destinatários de mensagens de Vorcaro; Moraes e Gonet são citados

01 de setembro de 2026

Tese defende dispensa de quantificação prévia de indenização na violência política de gênero

01 de setembro de 2026

TJ-RS garante prisão domiciliar humanitária a apenado com doença grave em regime fechado

01 de setembro de 2026

Tema 712 do STF: quantidade de droga não pode ser usada duas vezes na dosimetria

01 de setembro de 2026

STF julga embargos de Eduardo Bolsonaro em 11 de setembro

01 de setembro de 2026