155 resultado(s) para “voto”
PSD questiona decisão do TSE que anulou votos de Garotinho e levou à proclamação de Douglas Ruas eleito em 1º turno; Zanin é o relator.
Ministro do STF votou pelo recebimento da denúncia da PGR contra o jornalista pelos atos antidemocráticos. Julgamento segue no plenário virtual da 1ª Turma.
Decisão por maioria dá 24 horas para retirada de publicações que associam Lula a suspeitas sobre o filho. Relator votou contra.
Em sessão solene no Senado, foi promulgada a PEC que extingue a escala 6x1. Lula rebateu críticas históricas; Flávio Bolsonaro votou a favor após avaliação da campanha.
Em voto na 3ª Seção, relator defende que juiz não pode decretar preventiva se acusação pediu medidas cautelares diversas; pedido de vista adia definição.
Plenário aprovou por 461 votos a 4 o substitutivo que eleva o faturamento anual do MEI para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, além de ampliar contratações e prever perdão de dívidas.
Por 6 votos a 5, Plenário declarou inconstitucional a cobrança do Funrural antes da Lei 13.606/2018. Julgamento da ADI 4.395 ainda pode ter modulação de efeitos.
Ministro Sérgio Kukina votou pela interpretação restritiva do art. 19 da Lei 10.522/2002; julgamento na 1ª Seção foi suspenso por pedido de vista.
STF não votou recurso que discute validade de regras de Minas Gerais para fretamento intermunicipal; lei continua em vigor.
O Senado começou a analisar a PEC 221/2019, que reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso. Texto precisa de 49 votos em cada turno.
Maioria no plenário virtual votou para que o STF examine, em repercussão geral, o parâmetro de remuneração de hospitais privados que atendem pelo SUS — tabela SUS ou TUNEP/IVR. Impacto potencial é de R$ 24 bilhões.
Por 75 votos a 1, o Senado aprovou a PEC 221/2019, que reduz gradualmente a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de repouso remunerado. Texto segue para promulgação.
Plenário aprovou a PEC 221/2019 em dois turnos, por 75 votos a 1. Texto prevê redução gradual da jornada para 40 horas e dois dias de descanso remunerado, sem corte salarial.
Em decisão unânime, corte mineira afastou ilícito eleitoral em publicação conjunta de site e candidata no Instagram; relator destacou ausência de pedido expresso de voto.
Proposta aprovada em dois turnos com 75 votos favoráveis e 1 contrário prevê dois dias de descanso semanal e redução gradual da jornada máxima para 40 horas.
Com 75 votos a favor e 1 contra, Senado aprova PEC que extingue jornada 6x1 e reduz carga para 40 horas semanais; entidades patronais pressionam por revisão.
Senado aprova em dois turnos, por 75 votos a 1, proposta que acaba com a escala 6x1. Jornada máxima cai de 44 para 40 horas semanais de forma gradual, sem redução salarial.
Plenário aprovou por 75 votos a 1 a PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com transição de 14 meses.
