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Ministro do STF votou pelo recebimento da denúncia da PGR contra o jornalista pelos atos antidemocráticos. Julgamento segue no plenário virtual da 1ª Turma.
Plenário virtual da 1ª Turma do STF decide nesta sexta-feira se recebe denúncia contra Oswaldo Eustáquio por atos contra o resultado das eleições de 2022.
A 1ª Turma do STF julga entre 16 e 23 de outubro a Pet 10.775, em que a PGR denunciou o jornalista por associação criminosa. Defesa contesta citação por edital e pede nulidade.
Ministro do STF acolheu manifestação da PGR e arquivou notícia-crime contra Alfredo Gaspar por suposto estupro de vulnerável; decisão está na PET 15.905.
Ministro do STF acolheu parecer da PGR e arquivou inquérito que apurava obstrução de Justiça e incitação ao crime por postagens contra delegado Fabio Shor. Defesa de Eustáquio vai pedir revogação de prisão.
Advocacia-Geral da União pede ao ministro Luiz Fux que mantenha a MP que proibiu as bets e aguarde a PGR antes de decidir sobre pedido de suspensão.
Ministro do STF cita 11 casos e aponta possíveis crimes como vilipêndio e preconceito religioso; PGR também foi acionada.
Ministro do STF notificou Polícia Federal e Procuradoria-Geral da República após relatos de destruição de imagens católicas, pichações em igrejas e invasões de terreiros em sete estados.
Ministro do STF Flávio Dino determinou que Polícia Federal e PGR investiguem possíveis ataques a imagens religiosas; decisão cita episódios em vários estados.
Ministro determinou oitiva de Anatel, AGU e PGR em 48 horas em ação de CNTE e PV que pede liberação de franquia de dados nas 72h anteriores ao primeiro turno.
Procuradoria-Geral da República defende passagem ao semiaberto para condenada do 8 de Janeiro; ministro do STF decide.
Primeira Turma do STF rejeitou por unanimidade o recurso do ex-deputado, confirmando a pena de 4 anos e 2 meses por coação no curso do processo. Decisão acolheu tese da PGR sobre articulação do tarifaço.
Em julgamento inédito, o plenário do STF analisa pedido da PGR para anular o procedimento da PF que apontou relação entre Moraes e Vorcaro.
Plenário analisa validade de apuração que envolve ministro e ex-controlador do Banco Master; PGR questiona relatório da PF e Moraes nega favorecimento.
Pleno do STF se reúne em 15/9 para analisar investigações cruzadas entre ministros, PGR e PF. Veja os fatos que antecederam o julgamento.
Ministro do STF retirou sigilo de inquéritos e petições relacionados ao Banco Master; divulgação inclui relatórios da PF, manifestações da PGR, mensagens e contratos.
O presidente do STF atendeu a pedido da PGR e exigiu que o relator encaminhe todos os autos sem restrição de acesso aos ministros. Medida ocorre após críticas de Moraes sobre documentos ainda secretos.
Presidente do STF atendeu pedido da PGR e determinou a disponibilização integral dos autos da Operação Compliance Zero, ressalvadas diligências em andamento. Plenário analisa na terça-feira pedido de anulação de relatório da PF que envolve Alexandre de Moraes.
