Dino manda PF investigar ataques a imagens católicas em vários estados

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Polícia Federal que investigue uma aparente disseminação de ataques a imagens religiosas católicas em diferentes regiões do país. A decisão foi assinada na quarta-feira (30), após o gabinete do ministro receber denúncias de várias localidades. "Chegaram ao Gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra IMAGENS RELIGIOSAS", escreveu Dino.

No despacho, o ministro citou 11 casos noticiados nos últimos meses, com ataques a imagens católicas em cidades como Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG), Jauru (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA). Para Dino, o cenário indica indícios de crimes como ultraje a culto na modalidade vilipêndio, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.

A atuação da PF foi justificada pela repercussão interestadual dos episódios, pela necessidade de repressão uniforme e pela aparente natureza de crimes contra os direitos humanos. Dino também determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) atue no caso.

A determinação desta quarta-feira ocorre depois que Dino, no último domingo (27), restabeleceu a publicação de posts com críticas a um suposto projeto de destituição de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. O tema ganhou repercussão após análises que associaram grupos ligados ao presidenciável Flávio Bolsonaro a um eventual projeto nesse sentido — o que o candidato nega. Ele recorreu ao TSE, e o ministro André Mendonça concedeu liminar para retirar as postagens do ar.

No dia seguinte, Dino acolheu pedido do humorista Antonio Tabet e derrubou a liminar. Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, relator da ação sobre o Marco Civil da Internet no STF, que suspendeu os efeitos da decisão de Dino e restabeleceu a ordem de Mendonça.