Dino aciona PF e PGR para investigar ataques a imagens religiosas no Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) que apurem possíveis ataques contra imagens religiosas no Brasil. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (30/9), depois que o gabinete do ministro recebeu relatos de diversas partes do país sobre uma "aparente onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas".

Segundo Dino, os episódios ocorreram em cidades como Cuiabá (MT), Salvador (BA), Londrina (PR) e Maceió (AL). O ministro afirma que as denúncias começaram a chegar após sua decisão que restabeleceu postagens derrubadas pelo ministro André Mendonça, as quais relacionavam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) e sua família à retirada do título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.

Na última segunda-feira (28/9), o ministro Luiz Fux cassou a decisão de Dino e manteve a de Mendonça. Ainda não há data para o caso ser analisado pelo plenário do STF.

Na avaliação de Dino, o quadro é "bastante grave", com indícios de crimes como ultraje a culto, na modalidade vilipêndio; preconceito religioso; violência contra práticas religiosas; injúria qualificada por elemento religioso; ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.

O ministro enviou o caso à PF por causa da repercussão interestadual, da necessidade de repressão uniforme e da natureza de crimes contra os direitos humanos. "Poderá haver a concentração ou o desmembramento das investigações, mediante análise dos órgãos competentes", escreveu.