Dino manda PF e PGR investigarem ataques a imagens religiosas no país

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República investiguem uma “aparente onda de ataques” a imagens e espaços religiosos no Brasil. A decisão foi tomada na Reclamação 95.295.

Segundo a decisão, chegaram ao gabinete de Dino relatos, fotografias e notícias enviadas por cidadãos e pelo decano da corte, ministro Gilmar Mendes, sobre destruição de imagens católicas, pichações em igrejas e invasões de terreiros de religiões de matriz africana. Os episódios foram registrados na Bahia, em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul, em Mato Grosso, no Pará, em Alagoas e no Paraná, com maioria ocorrida a partir de agosto deste ano.

Na análise preliminar, o ministro apontou que os ataques podem configurar crimes como ultraje a culto, na forma de vilipêndio (art. 208 do Código Penal), e discriminação religiosa (art. 20 da Lei 7.716/1989), além de delitos associados à violência de cada caso, como ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.

A decisão foi proferida no mesmo processo em que Dino havia determinado, no último domingo (27/9), a suspensão de publicações que associavam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) à intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A medida, porém, foi suspensa pelo ministro Luiz Fux, que voltou a desautorizar as postagens.